Processo 193270/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 13:13
Autuado em 27/03/2019 13:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 333/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   333/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   333/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Gestor atual ELOIR NELSON LANGE
Gestor das Contas ELOIR NELSON LANGE

Juntadas
DataDescrição
09/12/2019 17:33 do Protocolo 828918/19
22/11/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2287/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2287/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão de Parecer Prévio nº 333/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 887/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 21:07 DP  
10/12/2019 09:05 CMEX Informação nº 7364/2019 -
05/11/2019 14:58 DP Informação nº 9116/2019 -
25/10/2019 12:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2287/2019 -
24/09/2019 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1001/2019 -
30/08/2019 16:24 GCDA  
30/08/2019 16:01 SMPJTC  
30/08/2019 10:48 1PC Parecer nº 781/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Pranchita. Exercício de 2018. Pela regularidade.
29/08/2019 17:46 SMPjTC  
27/03/2019 14:13 CGM Instrução nº 3231/2019 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 13:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 887/2019 -

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